DETALHES DA NORMA

Lei 1434/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA - IPASBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1426 20/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei1380 30/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAIncisos I e V do Artigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1474 05/07/2012REVOGA TOTALMENTE