DETALHES DA NORMA

Lei 1428/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA EDUARDINA MARIA DA SILVA GONÇALVES)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso I, artigo 75

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui