DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 2/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1998
Ementa: Altera inciso I do Artigo 47; Caput do Artigo 67; incisos XIII, XVI, XXIV e XXVIII do Artigo 74; inciso V do Artigo 78; parágrafo 1º do Artigo 89; Caput do Artigo 93; inciso III do Artigo 128; Parágrafo 2° do Artigo 130; inciso V do Artigo 139; Caput do Artigo 140; da Lei Orgãnica Municipal.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAPARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 44.
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAINCISO I DO ARTIGO 47; CAPUT DO ARTIGO 67; INCISOS XIII, XVI, XXIV E XXVIII DO ARTIGO 74; INCISO V DO ARTIGO 78; PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 89; CAPUT DO ARTIGO 93; INCISO III DO ARTIGO 128; PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 130; INCISO V DO ARTIGO 139.
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERACAPUT DO ARTIGO 140.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui