DETALHES DA NORMA

Lei 1396/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 23/07/2010
Ementa: AMPLIA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, ADEQUA A ESTRUTURA ASSISTENCIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1456 02/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei1455 02/04/2012REVOGA TOTALMENTE