DETALHES DA NORMA

Lei 1371/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1574 27/02/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei1564 11/11/2014ALTERAParágrafo 6º do Artigo 7º
Lei1512 18/10/2013ALTERAAnexo II, Tabela A
Lei1471 22/06/2012ALTERAArtigo 1º; Denominação dos Capítulos III, IV, V, VI
Lei1471 22/06/2012REVOGASubseção II, do Capítulo II;
Lei1471 22/06/2012EXCLUICargo de Controlador de Governo dos Anexos I e II
Lei1471 22/06/2012INCLUICapítulo VII; Seção I: Da Unidade Central de Controle Interno; Subseção I: Da Auditoria de Controle Interno; Cargos no anexo I
Lei1461 05/04/2012ALTERAArtigo 96;
Lei1461 05/04/2012INCLUISubseção I-A e os artigos 98-A e 98-B; Subseção II-A e os artigos 100-A e 100- B; Subseção II-B e os artigos 100-C e 100-D; Subseção VIII-A e os artigos 111-A e 100-D; Cargos no anexo I
Lei1456 02/04/2012INCLUISubseções XIX e XX à Seção VII, do Capítulo III; Funções gratificadas no anexo I e Padrões no anexo II