DETALHES DA NORMA

Lei 1271/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “VIVER PARA A VIDA” DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui