CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 936/1995 Data: 29/12/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0844 DE 09/11/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 935/1995 Data: 28/11/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 934/1995 Data: 21/11/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei N° 933/1995 Data: 21/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO.
Lei N° 932/1995 Data: 21/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO.
Lei N° 931/1995 Data: 13/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 922/95.
Lei N° 930/1995 Data: 03/08/1995 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Lei N° 929/1995 Data: 03/08/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS LOTES DE TERRAS AO PODER JUDICIÁRIO.
Lei N° 928/1995 Data: 12/07/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 927/1995 Data: 12/07/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PROMOVE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 926/1995 Data: 07/07/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 925/1995 Data: 26/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FACULTA O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA—ES.
Lei N° 924/1995 Data: 26/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS EM FAVOR DO CIR - CENTRO INTEGRADO RURAL DE BOA ESPERANÇA, COMO MENCIONA.
Lei N° 923/1995 Data: 12/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE SOBRADINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 922/1995 Data: 29/05/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONTRATAÇOES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Lei N° 921/1995 Data: 19/05/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PLUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 920/1995 Data: 08/05/1995 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL NO 900/94 DE 17/10/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 919/1995 Data: 08/05/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 918/1995 Data: 24/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SUS/IESP, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 917/1995 Data: 24/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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