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Mensagem de Veto n° 2/2021
MENSAGEM DE VETO 02/2021, PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
Processo N°: 9346/2021 Protocolo N°: Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Mensagem de Veto n° 1/2021
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS.
Processo N°: 9269/2021 Protocolo N°: Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 14/2021
PROJETO DE LEI Nº 14/2021, ALTERA A LEI Nº 1677/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FORTE.
Processo N°: 9259/2021 Protocolo N°: Data: 16/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Barros
Requerimento Regimental n° 31/2021
OF. GPM/PMBE Nº 163/2021, SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021.
Processo N°: 9243/2021 Protocolo N°: Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 13/2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, ALTERA O INCISO III DO ART. 5 DA LEI Nº 1.659/2018.
Processo N°: 9244/2021 Protocolo N°: Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento Regimental n° 26/2021
OF. PMBE/SEDER 103/2021, SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1677/2019.
Processo N°: 9221/2021 Protocolo N°: Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Maxwel Patric de Moura
Projeto de Lei n° 12/2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 9185/2021 Protocolo N°: Data: 07/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 10/2021
PROJETO DE LEI Nº 10/2021, ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1690 DE 02 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 9180/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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